Itamar Franco

Itamar Franco

Itamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições e de baixa auto-estima.

O novo presidente se concentrou em arrumar o cenário que encontrara. Itamar procurou realizar uma gestão transparente, algo tão almejado pela sociedade brasileira. Para fazer uma gestão tranqüila, sem turbulências, procurou o apoio de partidos mais à esquerda.
Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo fez um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava: escolheu a República (66% contra 10% da Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra 25% do Parlamentarismo).

No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República: o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Desta forma, cada URV correspondia a US$ 1. Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira. O Plano Real foi eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o controle da inflação.

Mesmo tendo sofrido as conseqüências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial.

Atuação na Assembleia Constituinte

Voltando à atividade parlamentar, Itamar participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, iniciados em 1º de fevereiro de 1987.
Líder do PL no Senado, nas principais votações da Constituinte, foi a favor: do rompimento das relações do Brasil com países que desenvolvessem uma política de discriminação racial; do estabelecimento do Mandado de Segurança Coletivo; da remuneração de 50% superior para o trabalho extra; da jornada semanal de 40 horas; do turno ininterrupto de seis horas; do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; da unicidade sindical; da soberania popular; da nacionalização do subsolo; da estatização do sistema financeiro; de uma limitação do pagamento dos encargos da dívida externa; e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária.
Foi contra: a pena de morte; o presidencialismo; e da prorrogação do mandato do presidente José Sarney.

Eleições presidenciais de 1989

Em 1989, o então governador de Alagoas, Fernando Collor resolve se candidatar a Presidência da República, nas primeiras eleições diretas para esse cargo no pais desde 1960 e querendo compor uma chapa com um político do Sudeste, convida Itamar para ser vice. Aceitando o convite, Itamar deixa o PL, trocando-o pelo pequeno Partido da Reconstrução Nacional (PRN), para ser então candidato a vice-presidente na chapa de Fernando Collor à presidência da república.
Apresentando-se como opositor radical ao presidente José Sarney e defendendo um programa econômico modernizador e liberal, Collor é eleito Presidente e Itamar Franco Vice-Presidente da República, tomando posse em 15 de março de 1990.

Na Vice-presidência da República

Empossado o novo governo, Itamar logo foi se afastando de Collor, divergindo de importantes aspectos da política econômico-financeira adotada pelo novo governo. Criticou publicamente o processo de privatizações e a aplicação dos fundos resultantes da venda das companhias estatais, que para ele, deveriam ser usados na área social.
Após a reforma ministerial de abril de 1992 em que ex-colaboradores do regime militar, como Célio Borja, Pratini de Moraes e Ângelo Calmon de Sá entraram no governo, Itamar desligou-se do PRN em 5 de maio de 1992.
O desencadeamento de uma sucessão de denúncias de corrupção contra o governo Collor e do início de uma campanha pelo seu impeachment, levou Itamar a acentuar publicamente suas diferenças em relação ao presidente.
Em 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados decidiu por ampla maioria autorizar a abertura de um processo de impeachment do presidente. Neste mesmo dia, Itamar assume interinamente a presidência até que o titular fosse julgado pelo Senado Federal.
Não houve solenidade de posse, que foi bem recebido pela população. Ao assumir, propôs uma política de entendimento nacional.

Na presidência da república

Em 1992, Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se afasta do governo.
Itamar assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992, quando Collor renuncia ao cargo.
O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 2 500% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda.

Plebiscito de 1993

Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição de 1988, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.

Plano Real

Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha, que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária. Beneficiado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994, assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995.

Depois da presidência

Itamar foi o único presidente da República desde Artur Bernardes a eleger seu sucessor. Com a vitória de seu candidato, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro em Portugal, e posteriormente embaixador brasileiro junto a Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Estados Unidos.
No entanto, Itamar tornou-se um crítico feroz do governo de Fernando Henrique Cardoso, discordando do programa de privatização das empresas estatais.
Além disso, Itamar pretendia se candidatar à Presidência novamente nas eleições de 1998, porém viu seus planos serem desfeitos quando o então presidente Fernando Henrique resolveu mudar a Constituição, para se reeleger para um outro mandato consecutivo. Mesmo com essa nova mudança nas normas eleitorais, Itamar tenta se candidatar a presidência, mas não consegue obter a indicação do PMDB, numa ação creditada a enorme pressão exercida pelo então presidente Fernando Henrique que não gostaria de ter Itamar como adversário. Esse foi um dos motivos apontados para o rompimento de Itamar com Fernando Henrique.
Sem a indicação para a presidência, Itamar se candidata então ao governo de Minas Gerais, fazendo forte oposição ao governo do presidente Fernando Henrique, ganhando a eleição contra o então governador Eduardo Azeredo do PSDB, apoiado por Fernando Henrique.

Governador de Minas Gerais

Itamar Franco foi eleito governador de Minas Gerais em 1998 pelo PMDB, obtendo ampla vitória sobre o então governador Eduardo Azeredo.
Governou Minas Gerais de 1999 a 2003, e não conseguiu a indicação do PMDB para se candidatar à presidência da república em 2002. Naquela oportunidade, a convenção nacional do PMDB optou pela coligação com o PSDB, lançando a então deputada Rita Camata (do Espírito Santo) a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (SP).
Assim que tomou posse, Itamar Franco decretou a moratória do Estado de Minas Gerais. Entre outros aspectos, o governador alegava a necessidade de se empreender uma auditoria na dívida estadual que, entre outros pontos, era atrelada a uma taxa de juros de 7,5% ao ano, enquanto estados como São Paulo negociaram suas dívidas a uma taxa de 6%. Tentou, com um conjunto de ações na área financeira, reverter uma situação herdada do governo anterior, na qual "as despesas apresentavam crescimento mais acelerado que as receitas tributárias e encontravam-se concentradas em funções de baixa capacidade distributiva, comprometendo a promoção de um processo de desenvolvimento socialmente justo".^[1]
Esta atitude polêmica levou Itamar a ser acusado pelo Presidente do Banco Central Armínio Fraga de agir contra a estabilidade de regras necessária à atração de investimentos estrangeiros.
Em que pese essa ação inicial, foi em seu governo que a dívida mineira foi equacionada e começou a ser quitada, conforme esclarece Fabrício Augusto de Oliveira.^[2]
Contrário à política de privatizações, retomou judicialmente o controle acionário da estatal geradora de energia elétrica de Minas Gerais CEMIG, parcialmente vendida por seu antecessor, o então governador Eduardo Azeredo, que somente conseguiu fechar as contas estaduais em seus dois últimos anos de governo desfazendo-se de parte do patrimônio público mineiro, que foi privatizado, em um processo de reorganização das estatais mineiras que estaria na gênese do chamado "esquema Marcos Valério",^[3] cuja "origem dos recursos" seriam "as empresas públicas de Minas Gerais".^[4]
Itamar também insurgiu-se contra a privatização empresa energética Furnas, mobilizando a Polícia Militar de Minas Gerais para "intervir em caso de necessidade".^[5]
A recomposição do setor público em bases burocráticas, passando essencialmente pela valorização do servidor público, pelo reaparelhamento das principais agências de ação estatal e pelo ajuste fiscal, marcou a gestão Itamar Franco, conforme analisam Wladimir Rodrigues Dias e Roberto Sorbilli Filho, segundo os quais não houve grandes inovações em seu governo, mas uma importante organização da administração pública, desmantelada por seu antecessor.^[6]
No âmbito político, Itamar Franco se destacou pela realização de uma política centrada nos grandes temas. A composição política de seu governo, de feição centro-esquerdista, chegou a ter a participação de PMDB, PT, PDT, PSB, PCdoB, PTB, PP e PL, entre outros partidos. Ainda assim, pode-se dizer que governou sem os partidos e sem os políticos

Itamar se opôs a atividades típicas da política tradicional, como as vinculadas ao clientelismo político. Extinguiu as subvenções sociais distribuídas por deputados e não negociou emendas parlamentares, deixando de exercer a habitual dominação que o Executivo exerce sobre o Legislativo. Em décadas, foi o governador com maior número de projetos rejeitados na Assembleia mineira, retaliado pelo rompimento com o pacto clientelista.^[7]
Terminando seu mandato no governo de Minas Gerais no final de 2002, Itamar resolve não se candidatar a reeleição e apoia a candidatura de Aécio Neves para o governo do Estado e de Luiz Inacio Lula da Silva para a presidência da República, contra o candidato José Serra, apoiado pelo presidente Fernando Henrique.
Em Minas, Itamar faz seu sucessor, e com a vitória de Lula no plano nacional, Itamar é nomeado embaixador brasileiro na Itália, cargo que decidiu deixar voluntariamente em 2005.
Embora na memória da maioria permaneça um governador mais atento aos problemas nacionais e a uma eventual candidatura à presidência da república, foi em seu governo que se reorganizaram as finanças e a administração estadual, possibilitando ao governador seguinte, Aécio Neves, eleito com seu apoio, implantar o chamado "choque de gestão".

Itamar hoje

Em 2006, tentou se candidatar a presidente da República pelo PMDB, competindo pela indicação do partido com Anthony Garotinho, o ex-governador do Rio de Janeiro. Porém, no dia 22 de maio, anunciou a sua desistência e a sua intenção de disputar uma vaga no Senado Federal.
Acabou perdendo a indicação do PMDB de Minas Gerais para o Senado para Newton Cardoso (líder das pesquisas no início, mas que sofreu uma derrota às vésperas das eleições). Itamar anunciou, em 2006, o seu apoio à candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Aliado de Aécio Neves desde 2002, foi conselheiro do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Em maio de 2009, anunciou sua filiação ao Partido Popular Socialista (PPS), o que alimentou especulações sobre uma possível candidatura à Presidência da República ou ao Senado Federal. Em 27 de janeiro de 2010, anunciou sua pré-candidatura a senador, disputando uma das duas vagas nas eleições deste ano, apoiando Aécio Neves como candidato a outra vaga. O candidato a primeiro suplente será o atual presidente do Cruzeiro Zezé Perrella, do PDT, e a segunda suplente, Elaine Matozinhos, do PTB.^[8]
Nas eleições de 3 de outubro de 2010, foi eleito senador pelo estado de Minas Gerais, derrotando Fernando Pimentel do PT.

Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco (Salvador, 28 de junho de 1930) é um político brasileiro, tendo sido o 33º Presidente do Brasil, de 1992 a 1994, Vice-Presidente de 1990 a 1992, Senador por Minas Gerais de 1975 a 1978, 1983 a 1987 e 1987 a 1991, e Governador do estado de Minas Gerais de 1999 a 2003.
Bacharelou-se em engenharia civil na Escola de Engenharia de Juiz de Fora da Universidade Federal de Juiz de Fora em 1955. Ingressou na carreira política em 1958 quando, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi candidato a vereador de Juiz de Fora e mais posteriormente, em 1962, a vice-prefeito, não obtendo êxito em ambas. Com o início do Regime Militar, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971 e reeleito em 1972, quando 2 anos depois, renunciou ao cargo para candidatar-se, com sucesso, ao Senado Federal por Minas Gerais, em 1975. Ganhou influência no MDB, assim sendo eleito vice-líder do partido em 1976 e 1977. No início da década de 1980, com o pluripartidarismo erradicado no país, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o sucessor do MDB. Em 1982, é eleito senador novamente, estando defendendo sempre as campanhas das Diretas já, e votando no candidato oposicionista Tancredo Neves para presidente na eleição presidencial brasileira de 1985. Migrou para o Partido Liberal (PL) em 1986, ano em que concorreu ao governo de Minas Gerais, mas foi derrotado, voltando ao Senado em 1987 pela terceira vez.
Em 1988, uniu-se ao governador alagoano Fernando Collor de Mello para lançar uma candidatura à Presidência e Vice-presidência do Brasil, pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Itamar, como Vice-presidente, divergia em diversos aspectos da política econômico-financeira adotada por Collor, vindo a retirar-se do PRN e voltando ao PMDB em 1992. Seguindo o impeachment do presidente, assumiu interinamente o papel de chefe-de-Estado e chefe-de-governo em 2 de outubro de 1992 e o papel de Presidente da República em 29 de dezembro de 1992. Foi em seu governo que foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo do Brasil, que deveria ter sido feita há 104 anos; o resultado foi a permanência da república presidencialista no Brasil. Durante sua incumbência, foi idealizado o Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda. Foi sucedido pelo seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.
Opondo-se fortemente a seu sucessor, Itamar cogitou candidatar-se a Presidente em 1998 e 2002, mas não prosseguiu com a ideia e elegeu-se facilmente Governador de Minas Gerais em 1998. Em 2002, apoiou a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva e opôs à candidatura de José Serra, candidato apoiado por Fernando Henrique. Não tentou reeleição no estado de Minas Gerais. Lançou-se pré-candidato à presidência pelo PMDB em 2006, mas perdeu para Anthony Garotinho, tentando então para o Senado, perdendo a candidatura para Newton Cardoso. Em maio de 2009, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS).

Origem e formação

Filho de Augusto César Stiebler Franco (falecido pouco antes do nascimento de Itamar Franco) e Itália Cautiero.
Itamar Franco nasceu a bordo de um navio de cabotagem, um "Ita" da Companhia Nacional de Navegação Costeira, no Oceano Atlântico entre o Rio de Janeiro e Salvador. O registro civil de seu nascimento foi feito na capital baiana, onde sua mãe viúva encontraria abrigo na casa de seu tio.
Sua família era de Juiz de Fora, onde ele cresceu e se formou engenheiro civil em 1955, graduado na Escola de Engenharia de Juiz de Fora. É oficial da Reserva R/2 do Exército Brasileiro pelo NPOR de Juiz de Fora.

Vida pública antes da presidência

Itamar entrou na política em meados dos anos 50 nas fileiras do PTB. Foi candidato a vereador de Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962, não obtendo sucesso em ambas ocasiões.
Com o advento do regime ditatorial no país em 1964, e a subsequente instalação no país do bipartidarismo, Itamar se filia ao MDB, e se candidatando a prefeitura de sua cidade nas eleições seguintes, obtendo sucesso. Foi prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971. Em novembro de 1972, Itamar é eleito prefeito de Juiz de Fora pela segunda vez. Em 1974, ele renunciou ao cargo de prefeito para concorrer, com sucesso, ao Senado Federal como representante de Minas Gerais.
Eleito senador, rapidamente, ele ganhou influência no MDB, o partido de oposição ao regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, sendo eleito vice-líder do MDB, e portanto, da oposição, por duas vezes, em 1976 e em 1977.
No início da década de 1980, o pluripartidarismo é restabelecido no pais, e Itamar se filia então ao PMDB (sucessor do MDB). Em 1982 Itamar é reeleito senador na chapa de Tancredo Neves, eleito governador de Minas Gerais.
Durante seu mandato, Itamar foi um ativo defensor da campanha das Diretas já!. Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, uma eleição presidencial indireta teve que ser feita. No Colégio Eleitoral reunido para a eleição presidencial, Itamar votou no candidato oposicionista Tancredo Neves.
Querendo ser candidato ao governo do estado de Minas Gerais, e encontrando resistências ao seu nome dentro do PMDB, Itamar deixa a legenda e se filia ao PL sendo então candidato, em 1986, ao governo estadual mineiro por essa legenda, porém não obtém sucesso e é derrotado justamente pelo candidato do PMDB, Newton Cardoso por uma diferença de 1% dos votos. Com a derrota, Itamar volta ao Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990.